Risco no PGR não significa perigo iminente
Encontrar um risco registrado no PGR não significa, por si só, que o trabalhador esteja diante de uma situação grave ou descontrolada. É necessário compreender qual perigo foi identificado, como o risco foi avaliado, quais medidas de prevenção estão implementadas e qual risco permanece após essas medidas.
Perigo e risco não são sinônimos
A NR-01 diferencia a identificação do perigo da avaliação do risco. O perigo corresponde ao elemento ou situação com potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Já o risco ocupacional resulta da avaliação da probabilidade ou chance de ocorrência e da severidade das possíveis consequências.
É o potencial de causar dano
Elemento ou situação que, isoladamente ou em combinação, tem o potencial de dar origem a lesões ou agravos à saúde. Pode estar relacionado, por exemplo, a máquinas, agentes químicos, condições ambientais, organização do trabalho ou outras situações presentes na atividade.
É avaliado considerando probabilidade e severidade
O risco ocupacional corresponde à combinação da probabilidade ou chance de ocorrência de uma lesão ou agravo à saúde com a severidade das possíveis consequências.
Imagine um desnível ou buraco em uma área de circulação. O perigo é a condição existente com potencial de causar dano. Uma possível queda representa o evento que pode ocorrer. O risco será avaliado considerando a possibilidade ou chance de ocorrência e a severidade das consequências.
Por que um risco registrado no PGR não significa perigo iminente
O Inventário de Riscos registra perigos e riscos ocupacionais que precisam ser gerenciados. A existência de um risco documentado não significa automaticamente que exista uma situação grave, descontrolada ou irregular.
A avaliação do risco deve considerar as condições reais de trabalho e as medidas de prevenção existentes. Portanto, a interpretação de um risco registrado no PGR não deve ser feita isoladamente.
Quando medidas de prevenção são implementadas, a avaliação pode precisar ser revista para verificar o risco que permanece após essas medidas. É nesse contexto que a NR-01 trata expressamente da avaliação dos riscos residuais.
Importante: não existe, na NR-01, uma fórmula universal de “risco bruto menos mitigação”. O nível de risco deve ser determinado segundo a metodologia e os critérios de avaliação adotados, considerando a probabilidade ou chance de ocorrência, a severidade das consequências e as medidas de prevenção existentes.
O caminho entre identificar o perigo e gerenciar o risco
O GRO/PGR não consiste simplesmente em listar perigos e atribuir classificações. A NR-01 estabelece um processo de identificação, avaliação, classificação, prevenção, controle e acompanhamento dos riscos ocupacionais.
Identificação de perigos
Identificação dos perigos e das possíveis lesões ou agravos, suas fontes ou circunstâncias e os grupos de trabalhadores sujeitos aos riscos.
Avaliação dos riscos
Determinação do nível de risco considerando a combinação entre a probabilidade ou chance de ocorrência e a severidade das possíveis consequências.
Classificação do risco
Classificação destinada a identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e subsidiar a elaboração do plano de ação.
Medidas de prevenção
Implementação das medidas de prevenção necessárias, acompanhamento de sua eficácia e reavaliação dos riscos, inclusive dos riscos residuais quando aplicável.
Controle do risco não significa simplesmente fornecer EPI
As medidas de prevenção devem ser selecionadas de acordo com o risco identificado e com a hierarquia prevista na NR-01. O equipamento de proteção individual pode ser necessário, mas não deve ser tratado automaticamente como solução para qualquer perigo.
O controle deve ser adequado ao risco
Dependendo da situação, o gerenciamento pode envolver eliminação do perigo, substituição, medidas de proteção coletiva, medidas administrativas ou de organização do trabalho e, quando aplicável, equipamento de proteção individual.
Controle implementado precisa ser acompanhado
A implementação de uma medida não encerra o gerenciamento. É necessário verificar sua eficácia e, quando previsto pela NR-01, revisar a avaliação para verificar o risco residual.
Encontrar um risco registrado no PGR não significa, por si só, que exista uma situação de perigo iminente. O que deve ser analisado é o processo completo: perigo identificado, avaliação do risco, medidas de prevenção, eficácia dos controles e risco residual.
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